Política de Privacidade

Data de Vigência: 01/11/2024

A JurIAssist respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais coletados em sua plataforma. Este documento descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil e outras legislações aplicáveis.

1. Coleta de Dados

1.1 Dados Pessoais Fornecidos Diretamente

Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos pelos usuários durante o uso da plataforma:

• Nome completo;
• E-mail;
• CPF/CNPJ (quando aplicável);
• Informações de contato (telefone, endereço);
• Dados de pagamento (armazenados por meio de provedores terceirizados).

1.2 Dados Gerados Durante o Uso

Podemos coletar informações adicionais geradas pelo uso do serviço, tais como:

• Histórico de atividades e interações com a plataforma;
• Documentos enviados ou criados através da plataforma;
• Configurações personalizadas.

1.3 Dados Técnicos

Durante o acesso à plataforma, podemos coletar:

• Endereço IP;
• Dados de geolocalização aproximada;
• Tipo de dispositivo e sistema operacional;
• Informações de navegação.

2. Uso dos Dados

Utilizamos os dados coletados para os seguintes fins:

• Prover e melhorar os serviços oferecidos pela JurIAssist;
• Personalizar a experiência do usuário com base nas suas preferências e histórico de uso;
• Gerar insights e relatórios para uso exclusivo do usuário;
• Garantir a segurança e prevenir fraudes;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Enviar comunicações administrativas, como atualizações de políticas e alterações de serviço.

3. Compartilhamento de Dados

A JurIAssist não comercializa os dados pessoais dos usuários. Contudo, poderemos compartilhar informações com:

• Fornecedores de serviços terceirizados: Para processar pagamentos, hospedar dados ou executar análises técnicas.
• Autoridades competentes: Em conformidade com ordens judiciais ou quando exigido por lei.
• Parceiros comerciais: Apenas com consentimento prévio e explícito do usuário.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

4.1 Local de Armazenamento

Os dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam níveis adequados de proteção de dados, em conformidade com as normas internacionais.

4.2 Medidas de Segurança

Adotamos as melhores práticas do mercado para proteger as informações pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso baseado em privilégios;
• Monitoramento constante de vulnerabilidades.

5. Direitos do Usuário

De acordo com a LGPD, os usuários possuem os seguintes direitos:

1. Acesso: Direito de saber quais dados pessoais foram coletados e como estão sendo utilizados.
2. Correção: Solicitar a atualização ou retificação de dados incorretos ou desatualizados.
3. Eliminação: Solicitar a exclusão de dados pessoais, exceto quando seu armazenamento for exigido por lei.
4. Portabilidade: Receber uma cópia dos seus dados em formato estruturado.
5. Revogação do Consentimento: Retirar consentimentos previamente dados, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: juriassist@inovvai.com.

6. Retenção de Dados

Armazenaremos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, exceto quando um período de retenção mais longo for exigido por lei.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e analisar o desempenho da plataforma. O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente no navegador.

8. Alterações nesta Política

A JurIAssist pode atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças nos serviços ou em requisitos legais. Quando alterações significativas forem feitas, notificaremos os usuários com antecedência.

9. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco:

• E-mail: juriassist@inovvai.com
• Endereço: Avenida Paulista, 1106 Sala 01 16 andar - Bela Vista – São Paulo - SP

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 01/11/2024.